Aprovados aumento de salário e proibição de refrigerantes em escolas

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Fonte: Alepi

Cinco comissões técnicas da Assembleia Legislativa participaram, hoje (22), de reunião conjunta na sala da Comissão de Constituição e Justiça quando aprovaram, dentre outras matérias, a Mensagem 55/2017 do Poder Executivo que trata do reajuste salarial para professores estaduais e o Projeto de Lei 86/2017 do deputado Luciano Nunes (PSDB), vice-presidente do Poder Legislativo, que proíbe a venda de refrigerantes em escolas de ensino básico do Piauí.
A reunião teve a participação das Comissões de Constituição e Justiça, Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, Administração Pública e Política Social, Educação, Saúde e Cultura e Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Acompanhamento de Fenômenos Naturais. O deputado Evaldo Gomes (PTC), presidente da CCJ, deu início à reunião colocando em votação as proposições incluídas na pauta da comissão.
O reajuste de 7,64% dividido em duas parcelas já foi incluído nos contracheques dos professores que ganham o piso salarial do magistério e recebeu pareceres favoráveis dos deputados Firmino Paulo (PSDB) e do deputado João de Deus (PT), líder do Governo, respectivamente, na CCJ e na Comissão de Administração. A CCJ aprovou parecer favorável do deputado Fernando Monteiro (PRTB) ao Projeto de Lei 105/2017 do deputado Antônio Félix (PSD) que trata do limite territorial do município de Beneditinos, situado na região Norte.
A proibição da venda de refrigerantes nas escolas teve voto em separado favorável do deputado Aluísio Martins (PT), que tinha pedido vistas da matéria, e foi aprovada pela CCJ, que acatou ainda parecer favorável do deputado João Madison, líder do PMDB, à Proposta de Emenda à Constituição 03/2017 do Poder Executivo que trata sobre cálculos de limites fiscais para despesas primárias correntes.
As Comissões de Finanças e de Educação aprovaram ainda pareceres favoráveis dos deputados Luciano Nunes e Firmino Paulo ao Projeto de Lei 93/2017 do deputado João de Deus (PT), líder do Governo, incluindo o Instituto Cultural Santa Rita, responsável pelo Programa Música para Todos, na relação de entidades beneficiadas com subvenções sociais no Estado.
Participaram da reunião conjunta os presidentes da CCJ, deputado Evaldo Gomes, das Comissões de Administração, deputado Wilson Brandão (PSB), de Finanças, deputado Severo Eulálio (PMDB), de Educação, deputado Firmino Paulo, e de Meio Ambiente, deputado Dr. Hélio Oliveira (PR), e os deputados Luciano Nunes, João de Deus, Cícero Magalhães (PT), Liziê Coelho (PTB), Fernando Monteiro (PRTB), Aluísio Martins e Rubem Martins (PSB).
Fonte: J. Barros – Edição: Katya D’Angelles