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Paim comemora aprovação de projetos que beneficiam pescadores

Em discurso nesta terça-feira (15), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de projetos de sua autoria que facilitam a aposentadoria de pescadores. Os PLSs 150 e 152, ambos de 2013, foram consolidados em um substitutivo pela relatora, a senadora Ana Rita (PT-ES). O […]

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Comissão vai debater voto impresso nas eleições de 2014

A reintrodução do voto impresso a partir das eleições de 2014 estará em debate na terça-feira (15), a partir das 8h15, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A realização da audiência pública atende a requerimento do senador João Capiberibe (PSB-AP). Para o debate, estão convidados os professores de Ciências da Computação […]

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Dilma Rousseff sanciona lei que permite hereditariedade na exploração de táxi

A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei que autoriza a chamada licença hereditária para prestação do serviço de táxi. Com isso, em caso de morte do taxista que detinha a autorização, a outorga será repassada a familiares, como filhos, cônjuge ou irmãos. Até então, a permissão era repassada para novos […]

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Gestores de contas irregulares terão que assistir aulas sobre Gestão Pública

  Em decisão inédita, a  Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI),  decidiu  pela aplicação de sanção substitutiva a quatro gestores, em razão de irregularidades encon tradas nas prestações de contas das Câmaras Municipais sob responsabilidade deles.  Com a decisão, os  chefes dos  Legislativos municipais terão que fazer cursos relacionados às áreas de Gestão […]

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Wellington Dias comemora sucesso do Bolsa-Família

Enaltecendo os resultados dos dez anos do programa Bolsa-Família, o senador Wellington Dias (PT-PI) destacou em Plenário nesta terça-feira (8) o número expressivo de beneficiários que deixaram voluntariamente o programa. Conforme avaliou, mais de 2 milhões de pessoas abriram mão do benefício porque passaram a ter uma renda que lhes permite não mais precisar do […]

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Fim do voto obrigatório volta a ser debatido pela CCJ

  Uma semana após rejeitar proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2012) do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que acabava com o voto obrigatório, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) volta a colocar o tema na pauta de votações. O apelo foi feito pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), autor da PEC 14/2003, que retira […]

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Vereador Edvan Silva vai entrar com ação contra quem o fotografou nu

O vereador de Teresina Edvan Silva anunciou que vai entrar com ação contra o autor das fotografias que circularam na internet onde aparece nu sentado em um aparelho sanitário. Edvan Silva declarou que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou solicitação de investigação junto à polícia sobre a autoria das fotografias. O vereador disse que acionou […]

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