CPI discute sugestões de mudanças na Lei Rouanet

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet (8.313/91) reúne-se nesta tarde para discutir sugestões de mudanças na legislação federal de incentivo à cultura.
A iniciativa do debate é do relator, deputado Domingos Sávio (PMDB-MG). “Para que sejam aperfeiçoados os instrumentos legais e administrativos para melhor gerir os mecanismos de financiamento da Lei Rouanet, é fundamental conhecer a opinião de especialistas da área”, destaca.
Foram convidados para a audiência pública:
– o diretor-superintendente do Instituto Itaú Cultural e vice-presidente da Fundação Bienal de São Paulo, Eduardo Saron;
– a ex-secretária de Estado da Cultura de Minas Gerais Eliane Denise Parreiras Oliveira;
– o ator e produtor cultural Odilon Wagner;
– o ex-secretário-executivo do Ministério da Cultura João Caldeira Brant Monteiro de Castro;
– a gestora cultural Solanda Steckelberg Silva;
– o ex-secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura Carlos Beyrodt Paiva Neto; e
– a produtora cultural Flávia Faria Lima.
A reunião será realizada no plenário 8, a partir das 14h30.
Da Redação – MO

Fonte: Agência Câmara Notícias.

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