Município de Luís Correia discute projeto de publicização do Hospital Nossa Senhora da Conceição

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Hospital Nossa Senhora da Conceição

O município de Luís Correia busca com veemência conseguir junto a Câmara Municipal a aprovação do projeto de publicização do Hospital Nossa Senhora da Conceição. A medida visa fazer com que uma empresa sem fins lucrativos, reconhecida pelo município como organização social, possa absorver a gestão do hospital municipal. A publicização em alguns lugares deu certo; em outros não.
A desvantagem é, que, neste caso, o processo de contratação da empresa a Lei 8.666 não exige licitação para as organizações sociais. Outro detalhe intrigante é que somente o prefeito com ajuda do Senador Ciro conseguiu junto ao Ministério da Saúde colocar o hospital na Rede de Urgência e Emergência, e isso significou uma repasse a mais de 124.000,00 por mês, durante 12 meses.
Isso gerou algumas objeções que questionam porquê o município não se organiza para conseguir gerir melhor esses recursos e assim cumprir as metas do Ministério.
O Portal Luís Correia procurou o vereador Raphael Silva, principal líder da oposição na Câmara Municipal, para que este emitisse seu parecer no que concerne a problemática: “A minha posição é que neste instante em que caiu a primeira parcela de 124.000,00 referente ao cadastro na Rede de Urgência não é, portanto, o momento de contratar uma empresa para absorver a gestão do hospital”, frisou o vereador.
Na última terça-feira (28) ouve uma audiência pública para que esclarecimentos fossem feitos e pra se ouvir a sociedade. Boa parte dos que ali estiveram se puseram contra o projeto. Vale ressaltar que não se trata de privatização, mas sim de gestão do hospital por uma empresa sem fins lucrativos e com a denominação de organização social.
O projeto ainda gera dúvidas quanto aos funcionários efetivos do hospital, porém a administração afirma que eles continuariam na nova empresa com os mesmo direitos. Outro ponto importante a ser destacado é a remuneração desta empresa, no projeto tem a previsão de que todos os repasses do hospital seriam transferidos para a organização social.
Muitas são as incertezas sobre a medida, desta forma exige-se do projeto um maior amadurecimento assim como de um momento ideal para ser posto em análise. E, ao que parece, para boa parte dos vereadores, este não é o momento.

Roderico Júnior, do Portal Luís Correia.