Representação contra Cunha começa a tramitar na próxima semana

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Crédito da foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara terá dez dias para se defender no Conselho de Ética
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), será notificado pelo Conselho de Ética até amanhã (29), para apresentar sua defesa na representação que começa a tramitar a partir da próxima semana no colegiado. No início da tarde de hoje (28), o documento numerado pela Mesa Diretora da Casa foi entregue ao colegiado. O peemedebista terá dez dias para organizar argumentos e tentar evitar que o processo resulte na cassação de seu mandato como deputado.
O pedido de abertura do processo, de iniciativa do PSOL e da Rede, foi assinado por cerca de 50 parlamentares, sendo os cinco do PSOL e mais de outros seis partidos (Rede, PT, PSB, PROS, PPS e PMDB), que defendem o afastamento de Cunha. Eles tomaram a iniciativa em razão das denúncias de que o peemedebista, sua mulher e filha têm contas na Suíça que não foram declaradas. As contas seriam mantidas com dinheiro originado  do pagamento de propina em contratos da Petrobras, investigados na Operação Lava-Jato. (Confira aqui a representação).
No texto da representação, o PSOL considera que os fatos revelados pela Operação Lava-Jato são extremamente graves e expõem, de forma contundente, a corrupção como problema estrutural do Brasil. “Segundo denúncia do Ministério Público, um consórcio criminoso de empreiteiras – as maiores do país – era favorecido em contratos com a Petrobras por diretores corruptos da estatal. Em troca, o consórcio pagava propina a ‘operadores’ indicados por políticos com o objetivo de financiar partidos e campanhas eleitorais, também possibilitando ampliação patrimonial individual”, afirma o documento.
Além da abertura da investigação, o documento pede, ainda, que Eduardo Cunha seja notificado e que preste depoimento no Conselho de Ética, dentro do prazo previsto no Regimento Interno da Casa. Ao final, o partido é taxativo ao solicitar “a procedência da presente Representação com a recomendação ao Plenário da Câmara dos Deputados da cassação do mandato parlamentar, uma vez que as condutas cometidas pelo Representado são incompatíveis com o decoro parlamentar, na forma do disposto no art. 4º, incisos II e V do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, cuja pena, inscrita no próprio caput do referido art. 4º, é a perda do mandato”.
Segundo explicou o líder na Câmara, deputado Chico Alencar, no momento da entrega da representação no Conselho de Ética “ficou patente, com fortes indícios e com uma investigação assumida pelo Ministério Público Federal, que o deputado Eduardo Cunha afrontou a Constituição e o código de ética e decoro parlamentar, no mínimo por utilizar o cargo para obter vantagens indevidas e não prestar as informações obrigatórias”. De acordo com o líder, o presidente da Câmara mentiu e praticou corrupção passiva e lavagem de dinheiro, conforme já apontou a Procuradoria Geral da República.
“Outras investigações em curso falam também de evasão de divisas e sonegação fiscal. Portanto, o conjunto da ‘má-obra’ é muito perverso e, claro, ainda mais na função que ocupa e na qual insiste em permanecer, embora vários partidos, inclusive próximos a ele, já tenham pedido para dali se licenciar. Ele quer permanecer no cargo de presidente da Câmara, inclusive como meio de se proteger dessas investigações”, completou Alencar.
Em até 90 dias, o processo deve ser concluído. Até lá, o relator do caso, escolhido a partir de lista tríplice sorteada entre os 21 integrantes do conselho, poderá pedir acesso a documentos. Ele vai  ouvir testemunhas, entidades e bancos que possam esclarecer dúvidas. O presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que tem garantido isenção no processo, disse que o parecer pode ser concluído ainda este ano, “dependendo do relator”.
Evangélicos entram na campanha
Além das contas no exterior, Cunha também é denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela Procuradoria Geral da República. As suspeitas envolvendo seu nome têm motivado outros movimentos pela sua saída. Representantes e membros de segmentos e de movimentos evangélicos – religião de Cunha – lançaram hoje um manifesto de repúdio “às ações do Deputado Eduardo Cunha. “As denúncias de corrupção e o envio de recursos públicos para contas no exterior inviabilizam a permanência do deputado Eduardo Cunha no cargo que ocupa, uma vez que não há coerência e base ética necessária a uma pessoa com responsabilidade pública”, destacaram.
Fonte: Da Redação do PSOL Nacional, com informações da Agência Brasil

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