O ex-assessor internacional da Presidência, Filipe Martins, trouxe à tona graves acusações sobre o período em que esteve preso no Paraná. Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), ele afirmou ter sido mantido por cerca de dez dias em uma cela sem iluminação e ventilação adequadas, o que, segundo ele, configura uma forma de tortura psicológica.
Essa denúncia acendeu um alerta imediato dentro da esfera jurídica. O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal contra Martins no STF, determinou que a direção do Complexo Médico Penal de São José dos Pinhais, onde ele esteve detido, preste esclarecimentos em até cinco dias. Moraes também cobrou do Ministério Público e da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná informações sobre eventuais apurações internas a respeito das condições de custódia.
Segundo Martins, o confinamento extremo que sofreu não apenas feriu a legislação brasileira, como também violou normas internacionais de direitos humanos, como a Convenção Americana sobre Direitos Humanos — a chamada “Carta de San José da Costa Rica”. Para o ex-assessor, as condições em que foi mantido refletem um uso abusivo do aparato judicial contra adversários políticos.
O caso se insere num contexto ainda mais delicado: Filipe Martins é um dos alvos da ação que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Ele faz parte do núcleo próximo ao ex-presidente Jair Bolsonaro e responde por supostamente integrar um grupo que pretendia anular o resultado eleitoral, prender ministros do STF e impedir a posse do presidente eleito.
Martins afirmou ainda que, durante quase dois anos, teve sua liberdade de expressão cerceada e foi mantido em silêncio por pressão institucional. Ele classificou sua prisão como um ato político e fez um apelo direto à Corte: “Quero deixar claro que nunca aceitei calar diante de injustiças”, disse em seu depoimento.
A denúncia reacende o debate sobre o uso do sistema prisional como ferramenta de coerção e intimidação, especialmente em casos que envolvem figuras públicas e disputas ideológicas. Especialistas em direitos humanos alertam que o isolamento extremo, sem justificativa técnica ou legal, pode representar uma grave violação à dignidade da pessoa humana.
